Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A EMLAR - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO A DOAR ÁREA DE TERRENO A CHRYSLER DO BRASIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 489/1980, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPARTIÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA COM OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA, CALIFÓRNIA, MARILÃNDIA DO SUL, MAUÁ DA SERRA, ORTIGUEIRA, IMBAÚ, RESERVA, IPIRANGA, TIBAGI, PONTA GROSSA, PALMEIRA, BALSA NOVA, CARAMBEÍ, CASTRO, PIRAÍ DO SUL E JAGUARIAÍVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 85., DA LEI MUNICIPAL Nº 1200/1996, E REVOGA O ART 86 DA MESMA LEI, QUE TRATAM DAS GRATIFICAÇÕES DE CHEFIA, PREVISTAS NO ART. 99 E PARÁGRAFOS, DO ESTATUTTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A DOAR RECURSOS FINANCEIROS A AÇÃO SOCIAL SENHOR BOM JESUS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI Nº 1231/1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
INCLUI PROGRAMA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998.
ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1200/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS AINDA NÃO DENOMINADAS, CONFORME ESPECIFICA. (RUA GASPAR PEREIRA, TRAVESSA VICENTE SAQUETTO, RUA ANTONIO GUARESI-LOTEAMENTO DAVI ANTONIO TORRES).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1200/96, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OS CLUBES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA INCISOS DO §1 E ACRESCENTA § 6 AO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1149/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CENTRO DE CRIADORES DE CANÁRIOS DE CAMPO LARGO, INSCRITOS NO CGC/MF Nº 77.787.562/000-51, A PERMUTAR BEM IMÓVEL A ELA DOADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 29/01/1998