Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA CAMPOLARGUENSE DE FUTEBOL, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/1993, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL AO INSTITUTO DE CANTO E MÚSICA SÃO DOMINGOS SÁVIO - MENINOS CANTORES DE CAMPO LARGO.
INCLUI PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE COM ÁREA TITULADA EM NOME DE ROSA SOVIERSOSKI, CONFORME ESPECIFICA.
CRIA O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.176/1996, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 876/1990.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO E COMERCIALIZAR MATERIAL LENHOSO E MUDAS DE ESSÊNCIAS NATIVAS E EXÓTICAS, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 582.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COMPANHIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CAMPO LARGO - CAMPOLAR, SOB O REGIME DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6404/1976, ESPECIALMENTE NO TERMOS DO ARTIGO 236 DA LEI CITADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO LARGO - HABITALAR, SOB O REGIME DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6404/1976, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART. 236 DA LEI CITADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1097/1994, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM AS VAGAS E REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVIGORA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h55 · Norma mais recente da lista: 04/09/1998