Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CGFMDC.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.375/1998, CONFORME ESPECIFICA.
REVIGORA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$284.800,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 E APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO CEPAG.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.375/1998, CONFORME ESPECIFICA.
DESTINA ÁREA DE TERRENO URBANO, AO TIRO DE GUERRA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL AO INSTITUTO DE CANTO E MÚSICA SÃO DOMINGOS SÁVIO - MENINOS CANTORES DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1000/1993, NA PARTE QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA À GESTANTE, CONFORME ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.632,50.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IM[ÓVEL A BRAFFEMAN - FÁBRICA BRASILEIRA DE MÁQUINAS E ARTEFATOS METALÚRGICOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS AINDA NÃO DENOMINADAS, CONFORME ESPECIFICA. (-ESTRADA NOSSA SRA. DE MONTE CLARO; - RUA CARLOS LAO DERLING; - RUA TRÊS LAGOS; RUA FELIX LAU; RUA SABIÁ; RUA DAS HORTÊNSIAS - COLÔNIA REVIER).
DISPÕE SOBRE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS, FIRMAR CONVÊNIOS E ASSUMIR OBRIGAÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECFIICA. (AVENIDA TRITEC).
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA. (RUA ANTONIO GUARESI) - (LEI Nº 1297/1997)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 75.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 28/03/2001