Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 83 DA LEI MUNICIPAL Nº 941/1991 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº758/1988, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1056/1993, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 941/1991, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E OU TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 939/1991, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 908/1991, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL À SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DO TÍTULO IV DA LEI Nº 392/1977, QUE REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E ATIVIDADES AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DE PLANTÃO MÉDICO, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.292/1997.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL 412/1978, QUE CRIA A FUNDAÇÃO JOÃO XXIII, CONFOREME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO; SOBRE A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES POR PERTURBAÇÃO DA ORDEM E DO SOSSEGO, BEM COMO REGULAMENTA A VENDA DE BEBIDAS ALCÓOLICAS A VAREJO, NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 88, DA LEI Nº 1375/1998, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CARREIRA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/1996 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.
CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL DE CAMPO LARGO - FMCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - "BOLSA ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1279/1997, ALTERA O §1º E ACRESCENTA OS §§6º, 7º, 8º, AO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1149/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 06/09/2001