Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO - CODETUR.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA. ( RUA FLORISBELLO BORGES DE SAMPAIO)
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR E OU FRETAMENTO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1375/1998, CONFORME ESPECIFICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18/00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE FAZEM PARTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO E PARA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA PARA AS FUNDAÇÕES E FUNDOS INSTITUÍDOS E MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA. ( RUA JOÃO PEDRO RAMOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS LOTES DE TERRENOS E BENFEITORIAS SITOS A AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO, MATRICULADOS SOB OS NUMÉROS 28.833 E 28.835, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAMPO LARGO, PERTENCENTE A ICL LOUÇAS SANITÁRIAS S/A PARA A INSTALAÇÃO DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA. (RUA JOÃO BYLINOSKI)
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 908/1991, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORNME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h26 · Norma mais recente da lista: 21/02/2002