Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1200/96 E 1540/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA CAMPOLARGUENSE DE FUTEBOL, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1647/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 2 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1662/2002, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A COMLAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO LARGO, A REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CELEBRAR TRANSAÇÃO COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1622/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 176 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 2 º E 178, AMBOS DA LEI Nº 1375/1998.
ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1200/1996, CONFORME ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ESPECIFICA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1591/01, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO AO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, O "PROGRAMA SACOLÃO METROPOLITANO", DESTINADOS A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16/99.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h14 · Norma mais recente da lista: 25/03/2003