Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS SUPLEMENTARES COM O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS AINDA NÃO DENOMINADAS, CONFORME ESPECIFICA. (RUA VEREADOR ELIAS JÚLIO E TRAVESSA BUSMAYER - JARDIM BUSMAYER)
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA. (RUA SÃO JORGE GUERREIRO-ÁGUAS CLARAS)
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1730, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1540/01, CONFORME ESPECIFICA.
DA DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS AINDA NÃO DENOMINADAS, CONFORME ESPECIFICA. (TRAVESSA CLOTÁRIO VIEIRA LOPES E TRAVESSA ALFREDO FRANQUITO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CONCEDER DIREITO REL DE USO DE BEM IMÓVEL A COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENO URBANO EM FAVOR DA UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ - MPPR E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO PARANÁ - OAB/PR - SUBSEÇÃO CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º, 10, 11, 13, 17, BEM COMO A LISTA DE SERVIÇOS E TABELA PARA COBRANÇA DO ISS E TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E TAXA DE VERIFICAÇÃO REGULAR E FUNCIONAMENTO, TODOS DA LEI Nº 1375/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 357/76, CONFORME ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1496/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES.
ALTERA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1598/02 E 1629/02, CONFORME ESPECIIFICA.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1200/96 E 1540/01.
CONCEDE REDUÇÃO EM PERCENTUAIS DOS ACRÉSCIMOS FINANCEIROS, PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1620/02, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE CAMPO LARGO - COMAD, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO URBANO EM FAVOR DA OAB/PR ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h48 · Norma mais recente da lista: 08/07/2004