Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2541/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PÁTIO MUNICIPAL PARA A GUARDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, RETIDOS E APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
REVOGA O ARTIGO 180 DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA QUE AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZEM A LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS FORNECIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1938, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE TRATA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2217, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, QUE TRATA DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
INSTITUI O REGIME DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 04/06/2019