Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2102/09, CONFORME ESPECIFICA.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O CONGRESSO DOS MENINOS CANTORES DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MENINOS CANTORES DO BRASIL.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ÚLTIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO, COMO DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RODOLFO PERUSSULO, BAIRRO LOTEAMENTO FRANCISCO GORSKI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 2.347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÔS SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2256 DE 17.12.2010, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
DENOMINA A RUA ANA CELESTINA GONÇALVES, AINDA NÃO DENOMINADA, NO LOTEAMENTO PEDRA SANTA, DISTRITO DE BATEIAS.
DENOMINA A RUA ANA CELESTINA GONÇALVES, AINDA NÃO DENOMINADA, NO LOTEAMENTO PEDRA SANTA, DISTRITO DE BATEIAS.
CRIA O EMPREGO PÚBLICO, VAGAS E REMUNERAÇÃO PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA APOLONIA PATRZACK BUBNIAK, AINDA NÃO DENOMINADA, CAMPO DO MEIO, CONFORME ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A CANCELAR E DE NÃO PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE HABITAÇÃO A MANOEL PEDRO VIDAL E SILVIA VIDAL, COFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 09/05/2019