Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DA FUNÇÃO REMUNERADA - FR 4, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA O ARTIGO 1° E 2° E ACRESCENTA O ARTIGO 3° §1 E § 2º DA LEI MUNICIPAL 1993 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007.
INSTITUI O "MÊS DA AGRICULTURA FAMILIAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE: "RUA LENI DE JESUS FABRIS ZANIN" NA REGIÃO DO ITAQUI".
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPO LARGO O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS POR PARTICULARES.
TORNA OBRIGATÓRIA À CAPACITAÇÃO DE MANOBRA DE HEIMLICH DE FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL E CASAS DE FESTAS A FIM DE EVITAR INCIDENTES E ATÉ MESMO MORTES POR ENGASGO EM CRIANÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. EM TODO EVENTO, GRATUITO OU ONEROSO, EM CINEMAS, SHOWS, CONVENÇÕES, PALESTRAS E LUGARES AFINS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS DEPENDÊNCIAS DOS LABORATÓRIOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NUMERO DE VAGAS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2028/08, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTENDO O NÚMERO TELEFÔNICO E O ENDEREÇO DO PROCON MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 19/08/2019