Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS HEPATITES VIRAIS - "JULHO AMARELO".
DISPÕE SOBRE O PROJETO "PLANTANDO O SABER", JUNTO SOCIEDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA ESTIMULAR A VALORIZAÇÃO DO VERDE E DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL DO GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PE, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/11, PARA EDUCADOR SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA SARACURA" BAIRRO SALGADINHO, CAMPO LARGO - PARANÁ
FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL, COMO ESPECIFICA
"CRIA O CADASTRO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, AUMENTANDO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
"INSTITUI O DIA DO RECICLADOR"
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A "SEMANA MUNICIPAL DE APOIO A MODALIDADE ESPORTIVA DOWNHILL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO E CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.406, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA.
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE FORMA GRATUITA OU ONEROSA DE CANUDOS DE PLÁSTICO POR RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, LANCHONETES, VENDEDORES AMBULANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ÉTNICO RACIAL (COMPER) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMDIPIR) DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 17/09/2019