Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 207 DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO - 20H NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2073/2008 QUE DENOMINA A RUA ELMARI DOS SANTOS ANDRADE DA SILVA NO LOTEAMENTO PARAÍSO MINERAL, CONFORME ESPECIFICA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO AVALIATIVA PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.341/1996 E LEI FEDERAL Nº 13.004/2014, LEI ESTADUAL Nº 18.492/2015 E RESOLUÇÕES NACIONAIS CNE/CP Nº 02/2017, Nº 05/2009, Nº 04/2010 E Nº 07/2010, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A DAREM ACESSO ALTERNATIVO ÀS PESSOAS COM MARCA-PASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 24, 51 E 59 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, LEI 2087/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE EMPRESA EM RESIDÊNCIAS, CONDOMÍNIOS OU NÃO, DESDE QUE EM CARÁTER MERAMENTE FISCAL; REGULAMENTA A ATIVIDADE DE COWORKINGS E ESPAÇOS DE ECONOMIA COLABORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. AGENOR SMICELATO, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III,DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.907, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSBA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PR.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3057, DE 19 DE JUNHO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2/18, QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ACOLHIMENTO E ACATAMENTO DE RECURSO Nº 3056/2019.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 03/10/2019