Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORIENTAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) USADAS POR PORTADORES DE DIABETES.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DESCONTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES NOS CASOS DE FALTAS INJUSTIFICADAS EM SESSÕES ORDINÁRIAS
INSTITUI O DIA DA VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE AUTOATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, DENOMINADO "BUFFET LIVRE/POR QUILO" ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 50, 62 E 100 DA LEI MUNICIPAL N° 3.000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA E RECREATIVA DOM PEDRO II." DE CAMPO LARGO, PARANÁ."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOMINGOS BORGES, JARDIM GUARANI.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8°, 10 E 11, DO ANEXO I E DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 3.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
ALTERA META E APROVA NOTAS TÉCNICAS E RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LARGO PME - CAMPO LARGO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 2684/2015, CONFORME ESPECIFICA. PROJETO SUBSTITUTIVO
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.609/02, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1.938/07 QUE TRATA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o regime de plantão para servidores da Secretaria Municipal de Saúde, enquanto perdurar, no Município, a situação de calamidade pública decorrente do surto de Covid-19.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "MULHER EMPREENDEDORA" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° A E 5 °, E O QUADRO I DA LEI MUNICIPAL N° 1821, DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA ESTACIONAMENTO OU GARAGEM DE VEÍCULOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PARCERIAS COM COSTUREIRAS AUTÔNOMAS E PEQUENAS EMPRESAS DE COSTURA E TECIDOS, A FIM DE CONFECCIONAR MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO.
“FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 17/08/2020