Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.936, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
“Fixa os subsídios mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários do Poder Executivo Municipal, do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Largo, conforme especifica”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020."
"ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1121 DE 12 DE ABRIL DE 1995 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUINTINO BOCAIÚVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA."
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1414 DE 06 DE OUTUBRO DE 1999 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JULIO BUGNHAKI, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DELURDES, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1744, DE 24 DE MAIO DE 2004, QUE A DENOMINAÇÃO A RUA SANTA MARIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DELURDES, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA."
"ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 74 DE 28 DE JULHO DE 1987 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA BALDUÍNO VIDAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BUSMAYER, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA."
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1676 DE 05 DE MAIO DE 2003 QUE A DENOMINAÇÃO A RUA FRANCISCO ALVES FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GLÓRIA, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA."
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1848 DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DENOMINAÇÃO A RUA JOSÉ GARZARO, LOCALIZADA NA COLÔNIA MARIANA, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2020 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020.
REVOGA OS ARTIGOS 61, 62, 63, 64, E 74, DA LEI MUNICIPAL Nº 1609/02.
"DÁ DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA CEZAR TORRES", O TRECHO INDICADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ."
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2737 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DENOMINA A RUA IDAIR ANTONIA TORRES SIQUEIRA, CONFORME ESPECIFICA."
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA CRISTINA”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020.
INSTITUI O PROTOCOLO DE COMBATE E CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO LOCAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA ÀS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O DIREITO AO PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NO DIA 08 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS A DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE DE SEUS USUÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 13/10/2020