Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.138, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR.
Concede o Título de Cidadã Honorária de Campo Largo à Sra. IVONETE ALVES DE OLIVEIRA, conforme especifica
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE DA CAPULANA, CONFORME ESPECIFICA.
INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIA DO PROFISSIONAL DE COMBATE AO COVID-19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA, CONFORME ESPECIFICA.
REFERENDA A INDICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DANILO ALVIN HEIN, FEITA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JERÔNIMO STOCO
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3083 DE 15 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ÉTNICO RACIAL (COMPER) CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3164, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS E INCENTIVO À LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 10/06/2021