Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 263, DA RESOLUÇÃO 05/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMPO LARGO - REFIS 2021, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.237, DE 02 DE JULHO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1956, DE 24 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO NOVO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINSTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A RECEBER EM DOAÇÃO OBRA DE ARTE DE PINTURA ARTISTICA, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 75, DE 28 DE JULHO DE 1987 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OLINTO SPRÉA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA SANTO ONOFRE, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO CARATUVA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIO BRASILEIROS O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COMPRA DE VACINAS CONTRA O COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIAS.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 06/2019, QUE REGULAMENTA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA."
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PARANÁ”
INSTITUI O "FINAL DE SEMANA DOS CARROS REBAIXADOS E CUSTOMIZADOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.266, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIMORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020."
“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 20/04/2021