Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O "SELO DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DO CAPUT DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 3028/2019, E ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DO INCISO IX DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 3028/2019, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIÁRIA VEREADOR DARCI ANDREASSA O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, CENTRO CONFORME ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FOOTGOLF CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMF DO COLÉGIO ESTADUAL SEBASTIÃO CARDOSO.
CRIA O PROGRAMA "EMPRESÁRIO, AMIGO DO ESPORTE". TRATA-SE DE UMA PARCERIA ENTRE PESSOAS JURÍDICAS E O PODER PUBLICO, PERMITINDO QUE EMPRESAS SE ENGAJEM E PROMOVAM BENEFÍCIOS DIRETOS ÀS AÇÕES ESPORTISTAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO LARGO, A SEMANA MUNICIPAL DO CANTO CORAL MAESTRO THÉO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO JOAQUIM CELESTINO FERREIRA, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2353, DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3146, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM SUBSTITUTIVO ANEXO EM DOC. ACESSÓRIOS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24, DA LEI MUNICIPAL Nº 1609, DE 11 DE ABRIL DE 2002, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 3.310, DE 30 DE ABRIL DE 2.021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021.
ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.231/2020, 01 DE JULHO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE FAZEM TRANSPORTE DE BARRO, AREIA, CONCRETO, BRITA, SAIBRO, CALCÁRIO, MADEIRA, CAVACO, SERRAGEM E SIMILARES, DE USAREM LONAS NOS CAMINHÕES BASCULANTES E DE EFETUAREM A MOLHA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NÃO PAVIMENTADOS, QUANDO DA CIRCULAÇÃO DE CAMINHÃO(ÕES) DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 22/07/2021