Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BALONISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
INSTITUI O FESTIVAL DE BALONISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "PEDRO KRUL", NO BAIRRO BOTIATUVA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "GREGÓRIO KRUL", NO BAIRRO BOTIATUVA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
REVOGA O ARTIGO 25, DA LEI MUNICIPAL Nº 1363 DE 1998, A QUAL DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Campo Largo, para o exercício financeiro de 2021."
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO PARANÁ S.A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE LISTA DE ESPERA DE INTERESSADOS PELAS SOBRAS DAS VACINAS DE COVID-19, AS CHAMADAS "XEPAS", NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3280, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO LARGO, 2020-2030 CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE VACINA CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR.
DETERMINA QUE AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL VITIMA DE MAUS-TRATOS SEJA CUSTEADO PELOS AGRESSORES QUE COMETERAM O CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.306, DE 28 DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA."
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO LARGO - COMTUR-CL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PEDRO JOANIR ZONTA
“CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, ODILA PORTUGAL CASTAGNOLLI AO SR. ODAIR JOSÉ PORTUGAL.”
INSTITUI A EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA NA CIDADE DE CAMPO LARGO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 05/10/2021