Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNDO DE YASMIN.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS ADEQUADOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS EMPRESAS PRIVADAS E NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A SEMANA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.093, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 QUE CRIA O CADASTRO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3464, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA “ANTONIO ALESSI SOBRINHO”, O TRECHO INDICADO NO JARDIM SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.”
FICA ASSEGURADO AOS CANDIDATOS(AS) HIPOSSUFICIENTES EGRESSOS DO ENSINO PÚBLICO NEGROS E INDÍGENAS, A COTA ÚNICA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS OFERCIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE CARGOS PERMANENTES DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PREFEITO MARCELO PUPPI A ANTIGA RODOVIA BR-277, AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BARRACAS DESTINADAS AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA VENDA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E NÃO ORGÂNICOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.040 DE 04 DE JUNHO DE 2019 E, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 263 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 3.054 DE 10 DE JUNHO DE 2019.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 19/09/2022