Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO EM ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DENOMINADAS JARDIM PALMAS, JARDIM PALMEIRAS E JARDIM FLORESTAL, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS NA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA.
-SUBSTITUTIVO GERAL - DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "PARCÃO" EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEU BAIRRO BEM CUIDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PESSOA JURÍDICA "ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E TRATAMENTO DO ALCOOLISMO (APTA)".
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PESSOA JURÍDICA "ASSOCIAÇÃO NARIZ SOLIDÁRIO".
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAMPO LARGO AO SR. RENATO HOFT JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO LARGO À SRA. SANDRA MARA BOARON
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA CAMPOLARGUENSE DE FUTEBOL, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO E PROTEÇÃO AO CICLISMO NA CIDADE DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO ESTADUAL DOM PEDRO II – ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, APMF."
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS – ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, APMF.
INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS ACESSOS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 20/10/2022