Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.
INSTITUI O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, DISPÓE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS, AS VISTORIAS, A FISCALIZAÇÃO, AS INFRAÇÕES, AS PENALIDADES, OS PRAZOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3449, DE 31 DE MAIO DE 2022, CONFORM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº3003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA SOBRE A MORFOLOGIA DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº2291, DE 31 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR E NÃO PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA, CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL, COM O MUNICÍPIO DE BALSA NOVA, VISANDO A INTEGRAÇÃO INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ALTERANDO A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 8º, 11, 14 E 28, BEM COMO OS ANEXOS I E II, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CARGOS COMISSIONADOS CONDENADOS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
AUTORIZA O PREFEITO DE CAMPO LARGO A SE AUSENTAR DO PAÍS PARA PARTICIPAR DO EVENTO "DESENVOLVE PARANÁ-GOVERNO 5.0".
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA “ESTRADA JAGUARUNDI”, NA REGIÃO DE RIBEIRÃO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. CLOVIS PINHEIRO LIMA JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ABRAHAM LINCOLN MERHEB CALIXTO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANIVALDO PORTELA DOS PASSOS.
CRIA A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 01/12/2022