Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3431, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CARREIRA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ESTABELECE DIRETRIZES QUANTO À DELIMITAÇÃO DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSOSD'ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMULTILAÇÃO E DO SUICÍDIO CONFORME ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NARIZ SOLIDÁRIO.
ALTERA O INCISO II, DO$ 1º DO ART. 142 E 0 INCISO I DO ART. 146 DA LEI MUNICIPAL Nº 1823, DE 08 DE MARÇO DE 2005.
INSTITUI O DIA 05 DE MAIO O “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO”, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO
AUTORIZA O PREFEITO DE CAMPO LARGO, A SE AUSENTAR DO PAÍS PARA PARTICIPAR DA MISSÃO TÉCNICA DE PREFEITOS À CUPULA MUNDIAL DA FAMÍLIA 2022.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TEODORO KOLTUN.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ALTERA TRAÇADO DA RUA PEDRO SURER, DENOMINADA PELA LEI Nº 1484, DE 26 DE MAIO DE 2000, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2683, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE DENOMINOU A AVENIDA SÃO JERÔNIMO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A RECEBER INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE SINISTRO, ENVOLVENDO VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE SEGURADORAS, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM”, QUE TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM PARA A MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO.
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PROPRIOS PARA O CONSUMO E PROMOÇÃO DO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNÍCIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO COM O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, RATIFICA A 4ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANÁ - COMESP, E AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO JUNTO AO REFERIDO CONSÓRCIO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 30/06/2022