Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –20/12/2013.
NOMEAR O SR. ERASMO DOMINGUES DE ALMEIDA, NO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, À PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2014, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –19/12/2013.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 20 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM SEU ARTIGO 12, ANEXO I, DEMONSTRATIVO I ,III E VI DO ANEXO III, , INSERE ANEXO II DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ALTERA DESCRIÇÃO E OBJETIVO DO PROGRAMA DE GOVERNO 0028 – SANEAMENTO – ESGOTO SANITÁRIO.
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 6º DO ARTIGO 39, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PUBLICAR OS VALORES DO SUBSÍDIO E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, A SABER:
CONCEDER AO SERVIDOR WESLEY MALAGUTTI SODRÉ, SERVIDOR MUNICIPAL DESTE LEGISLATIVO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LICENÇA PRÊMIO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO QUINQUÊNIO, RELATIVO AO PERÍODO DE 06/01/2008 A 05/01/2013, À PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2014, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 148 A 159 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. O PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE, FICA CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO.
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –16/12/2013.
DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE Nº. 2D/3A-2 (ÁREA PÚBLICA - PMC), COM ÁREA DE 1.179,39 M² SITUADO NA GLEBA CAMBÉ.
DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.513/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA.
DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA PÚBLICA V, COM ÁREA DE 5.232,08 M² SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ” À SRA. MARIA APARECIDA ANDRÉ PASCUETO.
ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –10/12/2013.
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –09/12/2013.
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –04/12/2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL DE FORMA ADICIONAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMBÉ – APMI, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –03/12/2013.
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –02/12/2013.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h01 · Norma mais recente da lista: 20/12/2013