Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.365, DE 13 DE JULHO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.500/2011 E 2.584/2012, QUE “DISPÕE SOBRE CONFISSÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) E FORMA DE AMORTIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CAMBÉ JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE USO PÚBLICO AS ÁREAS INSTITUCIONAIS PARA O USO ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO.
INSTITUI O FPF- FUNDO – DE PRODUTIVIDADE FAZENDÁRIA, A GPF- GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FAZENDÁRIA E A CPF - COMISSÃO DE PRODUTIVIDADE FAZENDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 24/03/2014.
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –17/03/2014.
NOMEAR O SR. FELIPE RAÔNI CAETANO LIMA DE FREITAS, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 10 DE MARÇO DE 2014, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –10/03/2014.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA CAMBÉ-PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –06/03/2014.
ART.1º: FICA DESIGNADO O SENHOR LUCIANO RADIGONDA, SERVIDOR DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA RESPONDER COMO PREGOEIRO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E JULGAR LICITAÇÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2014, E CONVOCAR MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES. ART.2: FICA INSTITUÍDA A EQUIPE DE APOIO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO: WESLEY MALAGUTTI SODRÉ // JOSÉ PINHEIRO NETO // MOACIR MARCELO MONÇÃO E ADÉLIA MARIA PAGLIARINI MAFRA.
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 24/02/2014
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 17/02/2014.
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA ADRIANA MILIOSSI RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADA NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 03/02/2014.
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 03/02/2014.
INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E JULGAR ATOS LICITATÓRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A QUAL DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: PRESIDENTE: LUCIANO RADIGONDA // MEMBROS: JOSÉ PINHEIRO NETO // WESLEY MALAGUTTI SODRÉ // SUPLENTE: JUCIARA FERRAZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL DE FORMA ADICIONAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMBÉ - APAE, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 28/03/2014