Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 21/05/2014.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009 E EM CONSEQUÊNCIA APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 19/05/2014.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO O EXERCÍCIO DE 2014.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
NOMEAR O SR. CELSO LUIS OLIVEIRA DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 15 DE MAIO DE 2014, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE NO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
REAJUSTA VALORES DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONSTANTES DA LEI Nº 2.556, DE 31/08/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO VEREADOR PRESIDENTE DA MESA E DO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 12/05/2014.
CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO SERPELONI, SERVIDOR MUNICIPAL DESTE LEGISLATIVO, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, LICENÇA PRÊMIO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO QUINQUÊNIO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/01/2009 A 09/01/2014, À PARTIR DO DIA 19 DE MAIO DE 2014, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 148 A 159 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. O PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE, FICA CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO.
CONCEDER AO SERVIDOR HÉLIO LEÃO DA SILVA, SERVIDOR MUNICIPAL DESTE LEGISLATIVO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA PRÊMIO DE 45(QUARENTA E CINCO) DIAS, CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO QUINQUÊNIO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/04/2009 A 04/04/2014, À PARTIR DO DIA 19 DE MAIO DE 2014, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 148 A 159 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. O PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE, FICA CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ONG CASA DO AMIGO.
ALTERA O ARTIGO 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1486 DE 30 DE MAIO DE 2001.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RESTAURANDO A MORADA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010 E EM CONSEQUÊNCIA APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h52 · Norma mais recente da lista: 21/05/2014