Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROMOÇÃO VERTICAL AO SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, EM CUMPRIMENTO AOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006. A REFERIDA PROMOÇÃO FOI REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº. 036/2013, COM EFEITOS RETROATIVOS AO MÊS DE JULHO/2013, CONFORME SEGUE: HÉLIO LEÃO DA SILVA // AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS // ADMISSÃO: 05/04/2004 // NÍVEL ANTERIOR: K-05 // NÍVEL ATUAL: K-07.
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 07/07/2014.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.642 DE 19 DE DEZEMBRO, QUE INCLUI A AUTARQUIA MUNICIPAL CAMBÉ-PREVIDÊNCIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL CAMBÉ PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 30/06/2014.
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 24/06/2014.
ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 18/06/2014.
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 16/06/2014.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM SANTO ANDRÉ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO EUTHYMIO CASAROTO.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ÁGUA DA ESPERANÇA.
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 09/06/2014.
INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, COM A FINALIDADE PROCESSAR E JULGAR ATOS LICITATÓRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. PRESIDENTE: LUCIANO RADIGONDA // OUTROS MEMBROS: JOSÉ PINHEIRO NETO // WESLEY MALAGUTTI SODRÉ - SUPLENTE: JUCIARA FERRAZ.
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 02/06/2014.
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO SOCIAL PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL.
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 26/05/2014.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.196/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTADA AS REALIZAÇÕES DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E ATACADO, NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 22/05/2014.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 11/07/2014