Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2014 QUE INCLUEM INCISOS NO CAPUT E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.360, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, O CERTIFICADO DE “AMIGO DA CIDADE”.
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 29/09/2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL DE FORMA ADICIONAL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBÉ MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 24/09/2014.
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 22/09/2014.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 382/79 QUE “CRIA UMA EMPRESA MUNICIPAL COM A DENOMINAÇÃO DE “COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ – COMDEC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 15/09/2014.
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 08/09/2014.
ATA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR - 01/09/2014.
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR - 25/08/2014.
CONCEDER À SERVIDORA JUCIARA FERRAZ, SERVIDORA MUNICIPAL DESTE LEGISLATIVO, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, LICENÇA PRÊMIO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO QUINQUÊNIO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/01/2008 A 12/01/2013, À PARTIR DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2014, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 148 A 159 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. O PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE, FICA CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO.
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 18/08/2014.
DESAFETA DE USO PÚBLICO AS RUAS, PRAÇAS, ÁREAS PÚBLICAS, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E ÁREAS DE RESERVA LEGAL SITUADAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL MAANAIM (SUBDIVISÃO DO LOTE A, RESULTANTE DA SUBDIVISÃO DOS LOTES 211, 217, 218 E 219 DA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL).
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 11/08/2014.
ATA DA 25ª SESSÃO ORD1NARIA DA GAMARA MUNICIPAL DE CAMBE-PR - 04/08/14.
PRORROGAR PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO CONSTANTE NA PORTARIA Nº.008/2014, A QUAL INSTITUI A COMISSÃO DE DE REAVALIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
NOMEAR O SR. ADEMAR JOSÉ DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2014, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR MARCOS RAIMUNDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2014.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 14/07/2014.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 02/10/2014