Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 24/11/2014.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$806.000,00 (OITOCENTOS E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 72/2013 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2.541/2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
DESIGNAR OS SERVIDORES ADÉLIA MARIA PAGLIARINI MAFRA, MOACIR MARCELO MONÇÃO, JOSÉ PINHEIRO NETO, ERASMO DOMINGUES DE ALMEIDA, HÉLIO LEÃO DA SILVA E FELIPE RAONI CAETANO LIMA DE FREITAS, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMBÉ.
INSTITUI A MEDALHA “HERÓIS DO FOGO” COM O INTUITO DE CONGRATULAR ANUALMENTE OS CIVIS E MILITARES QUE TENHAM CONTRIBUÍDO DE FORMA DESTACADA PARA OS INTERESSES DO CB/CAMBÉ, PARA O CB/PMPR E 3ºGRUPAMENTO DE BOMBEIROS.
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 17/11/2014.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESAS OU ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS E ASSOCIATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMBÉ PARA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO.
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 10/11/2014.
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 03/11/2014.
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 27/10/2014.
DÁ DENOMINAÇÃO A ÁREA PÚBLICA DE LAZER E ESPORTES QUE ESTÁ SENDO EDIFICADA NO FUNDO DE VALE DO CÓRREGO DA LEI, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS ANA ELIZA II, ANA ELIZA III, RIAN E SILVINO I.
DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS E RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DAS FLORES.
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 20/10/2014.
ALTERA § 1º, DO ART. 1º DA LEI Nº 2.658/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA HORIZON COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MORADA DAS FLORES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 13/10/2014.
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 06/10/2014.
DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 1.082,00 M2 (LOTE Nº. 11-E-1) A SER DESTACADA DO LOTE Nº. 11-E SITUADO NA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 24/11/2014