Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR O SERVIDOR NILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL, NÍVEL CC-2, LOTADO NA DIRETORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ DAVID, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
EXONERAR O SERVIDOR FELIPE RAÔNI CAETANO LIMA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
EXONERAR O SERVIDOR ERASMO DOMINGUES DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL CC-6, LOTADO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
EXONERAR A SERVIDORA ELISANDRA CHERRI CAZARIM, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL CC-5, LOTADA NA ASSESSORIA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
EXONERAR O SERVIDOR DAVIER JERÔNIMO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
EXONERAR O SERVIDOR CELSO LUIS OLIVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
EXONERAR O SERVIDOR ADEMAR JOSÉ DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 15/12/2014
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2014.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.676, DE 18 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2014 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ÁREA PÚBLICA DE LAZER LOCALIZADA NO FUNDO DE VALE FORMADO PELO DELTA DO CÓRREGO DA VERDADE E RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS, NA DIVISA DOS LOTEAMENTOS VILLAGIO DO ENGENHO, RESIDENCIAL CAMPOS DO CONDE E ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 369.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 08/12/2014.
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 01/12/2014.FL
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA A PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DO TERRENO DOADO AO DETRAN – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ PELA LEI Nº 2.492/2011 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRODECER À PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE BENEFÍCIOS A IMÓVEIS ADVINDOS DE OBRAS PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA, NO LOTEAMENTO DENOMINADO CHÁCARA SANTA MARIA, PARQUE RESIDENCIAL MANELLA, CHÁCARA MANELLA E NA RUA ADELINO BIANCHINI NA DIVISA COM O RESIDENCIAL GOLDEN PARK II.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARAA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMBÉ – APMI.
ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 25/11/2014.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 16/12/2014