Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR A SERVIDORA MARCIA FERNANDES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NÍVEL CC-6, LOTADA NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO SOARES NORA, À PARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2015.
NOMEAR O SR. NILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR ELIZEU VIDOTTI, À PARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
ART. 1º: FICA DESIGNADO O SENHOR LUCIANO RADIGONDA, SERVIDOR DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA RESPONDER COMO PREGOEIRO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E JULGAR LICITAÇÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2015, E CONVOCAR MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES. ART. 2º: FICA INSTITUÍDA A EQUIPE DE APOIO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO: WESLEY MALAGUTTI SODRÉ // JOSÉ PINHEIRO NETO // MOACIR MARCELO MONÇÃO E ADÉLIA MARIA PAGLIARINI MAFRA.
INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E JULGAR ATOS LICITATÓRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A QUAL DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: PRESIDENTE: LUCIANO RADIGONDA // OUTROS MEMBROS: WESLEY MALAGUTTI SODRÉ // MOACIR MARCELO MONÇÃO // SUPLENTE: JOSÉ PINHEIRO NETO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ” AO SR. JOSÉ DO CARMO GARCIA.
INSTITUÍ A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N°. 2.531/12, E ALTERAÇÕES SUBSEQÜENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N°. 2.647/14, QUE DISPÕES SOBRE A AUTARQUIA MUNICIPAL CAMBÉ PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TROPICAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
ESTABELECE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARANÁ.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM CIDADE ALTA.
ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 23/12/2014.
REVOGAR, À PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, A CONCESSÃO DE FG-FUNÇÃO GRATIFICADA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO, ABAOX RELACIONADOS: ADÉLIA MARIA PAGLIARINI MAFRA // CARLOS ALBERTO SERPELONI // JACKSON ROMEU ARIUKUDO // JOSÉ PINHEIRO NETO // LUCIANO RADIGONDA // MOACIR MARCELO MONÇÃO E WESLEY MALAGUTTI SODRÉ.
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 22/12/2014.FL
EXONERAR O SERVIDOR MARCOS VALÉRIO SÊGA RASTELLI, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NÍVEL CC-6, LOTADO NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR ELIZEU VIDOTTI, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
EXONERAR O SERVIDOR WALTER ANTONIO RICIERI, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, NÍVEL CC-2, LOTADO NA ASSESSORIA DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO INÁCIO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
EXONERAR O SERVIDOR PAULO SÉRGIO MECCHI, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, NÍVEL CC-1, LOTADO NA PROCURADORIA JURÍDICA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h54 · Norma mais recente da lista: 08/01/2015