Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR OS VEREADORES CONRADO ÂNGELO SCHELLER E RÔMULO SÉRGIO YANKE DOS SANTOS, E OS ASSESSORES JOSÉ APARECIDO PEREIRA ROLIM E EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO, E OS SERVIDORES JACKSON ROMEU ARIUKUDO E CARLOS ALBERTO SERPELONI, PARA, NO PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, ELABORAREM A PROPOSTA DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 02/03/2015.
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 23/02/2015.
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 19/02/2015.
NOMEAR O SR. JOSUEL ÂNGELO CHAGAS, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR O SR. CELSO FRANCISCO DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR A SRª. LILIAN CANDIDO BOMBA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO O EXERCÍCIO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 09/02/2015.
NOMEAR O SR. ERASMO DOMINGUES DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR CECILIO DE ARAUJO PEREIRA, À PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 02/02/2015.
NOMEAR A SRª. ELISANDRA CHERRI CAZARIM, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, À PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-5, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
EXONERAR A SERVIDORA ADRIANA APARECIDA SOTANA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NÍVEL CC-6, LOTADA NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR CECILIO DE ARAUJO PEREIRA, À PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2015.
NOMEAR OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CONFORME SEGUE: CARLOS ALBERTO SERPELONI - CONTROLADOR INTERNO - COMO ENCARREGADO DO CONTROLE INTERNO - FG-1 - 50% SOBRE O VALOR DE SEU SALÁRIO BASE. // ADÉLIA MARIA PAGLIARINI MAFRA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE I - FG-2 - COMO ENCARREGADA DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E TESOURARIA - 4O% SOBRE O VALOR DE SEU SALÁRIO BASE // JOSÉ PINHEIRO NETO - TÉCNICO ADMINISTRATIVO I - COMO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE REDAÇÃO, PESQUISA TÉCNICO LEGISLATIVA E ARQUIVO DE DOCUMENTAÇÃO - FG-3 - 30% SOBRE O VALOR DE SEU SALÁRIO BASE // LUCIANO RADIGONDA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO I - COMO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES - FG-3 - 30% SOBRE O VALOR DE SEU SALÁRIO BASE // WESLEY MALAGUTTI SODRÉ - TÉCNICO ADMINISTRATIVO I - COMO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS - FG-3 - 30% SOBRE O VALOR DE SEU SALÁRIO BASE // JACKSON ROMEU ARIUKUDO - ADVOGADO - COMO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA - FG-3 - 30% SOBRE O VALOR DE SEU SALÁRIO BASE // MOACIR MARCELO MONÇÃO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - COMO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE EXPEDIENTE E PATRIMÔNIO - FG-3 - 30% SOBRE O VALOR DE SEU SALÁRIO BASE.
NOMEAR A SRª. PRISCILA FRANCIELI DE SOUZA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
PRORROGAR POR 30 DIAS, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, O PRAZO PARA A COMISSÃO INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 019/2014, SENDO COMPOSTO DORAVANTE POR ADÉLIA MARIA PAGLIARINI MAFRA, MOACIR MARCELO MONÇÃO, JOSÉ PINHEIRO NETO E HÉLIO LEÃO DA SILVA, PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS BENS PERMANENTES ALOCADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO A CONSOLIDAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS PERMANENTES E DEMAIS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA PORTARIA Nº. 019/2014.
NOMEAR A SRª. TATIANE REGINA PIVETTA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR O SR. EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO, NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, À PARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-1, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR O SR. RENAN DE SOUSA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO SOARES NORA, À PARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h40 · Norma mais recente da lista: 02/03/2015