Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO VEREADOR PRESIDENTE DA MESA E DO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –13/04/2015.
NOMEAR A SRª. GIANE SIRLENE FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DA VEREADORA ESTELA DE FÁTIMA CAMATA, À PARTIR DO DIA 06 DE ABRIL DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 06/04/2015.
ALTERA A TABELA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.624/2013 QUE ESTABELECE ÀS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ULYSSES GUIMARÃES.
NOMEAR O SR. RAFAEL AUGUSTO SANTOS CARRERI, NO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, À PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-2, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 30/03/2015.
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 23/03/2015.
NOMEAR O SR.JOILTON APARECIDO DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR RÔMULO SÉRGIO YANKE DOS SANTOS, À PARTIR DO DIA DIA 18 DE MARÇO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 16/03/2015.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 48 DA LEI Nº 2.588 DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EXONERAR A SERVIDORA DÉBORA OLIVEIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADA NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO SOARES NORA, À PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015.
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 13/03/2015
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 12/03/2015.
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 09/03/2015.
NOMEAR O SR. HERMINDO BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR SILVANIR RODRIGUES DA SILVA, À PARTIR DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
EXONERAR O SERVIDOR CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NÍVEL CC-6, LOTADO NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR SILVANIR RODRIGUES DA SILVA, À PARTIR DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015.
NOMEAR O SR. JULIANO FERNANDES DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR O SR. JOSÉ APARECIDO PEREIRA ROLIM, NO CARGO DE DIRETOR GERAL, À PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-2, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA MAIARA ALEXANDRE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NÍVEL CC-6, LOTADA NO GABINETE PARLAMENTAR DA VEREADORA ESTELA DE FÁTIMA CAMATA, DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h43 · Norma mais recente da lista: 14/04/2015