Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.194/2008, DE 19 DE JUNHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº. 2.371/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO VI – MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DA LEI Nº. 2.196/2008, DE 19/06/2008 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO).
ALTERA A LEI Nº. 2.196/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE, LOCALIZADO NO LOTE 04, DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL EXISTENTE.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NOS SETORES DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO DE CAMBÉ.
NOMEAR O SR. LUCIANO APARECIDO GIBIM, NO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 18 DE MAIO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 12/05/2015
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –11/05/2015.
NOMEAR O SR. WALTER ANTONIO RICIERI, NO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, À PARTIR DO DIA 08 DE MAIO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-2, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
EXONERAR O SERVIDOR RAFAEL AUGUSTO SANTOS CARRERI, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, NÍVEL CC-2, LOTADO NA ASSESSORIA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 08 DE MAIO DE 2015.
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –04/05/2015.
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –27/04/2015.
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –22/04/2015.
REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONSTANTES DA LEI Nº 2.556, DE 31/08/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG FÁBRICA DA CIDADANIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES/METAS, PROGRAMA DE GOVERNO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NA LEI Nº 2.701/2014 – PLANO PLURIANUAL – PPA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, LEI Nº 2.676 E 2.699/2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E LEI Nº 2.700/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2015, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 15/05/2015