Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO O DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE CAMBÉ.
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA LILIAN CANDIDO BOMBA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADA NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2015.
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFISCAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PROCESSO DE PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2015.
NOMEAR O SR. VALDINEI TIMÓTEO ROCHA, NO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
EXONERAR A SERVIDORA FRANCIELE NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADA NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR SILVANIR RODRIGUES DA SILVA, À PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONCEDE: PROMOÇÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, EM CUMPRIMENTO AOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006. A REFERIDA PROMOÇÃO FOI REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº. 037/2015, COM EFEITOS RETROATIVOS AO MÊS DE JULHO/2015, CONFORME SEGUE:
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE APURAÇÃO E CONTAGEM DOS TÍTULOS, DA PROMOÇÃO VERTICAL, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JULHO DE 2013 A 30 DE JUNHO DE 2015, COMO SEGUE: JOSÉ APARECIDO PEREIRA ROLIM (PRESIDENTE) NILSON BARBOSA DE OLIVEIRA (MEMBRO) ERASMO DOMINGUES DE ALMEIDA (MEMBRO).
NOMEAR EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, O SR. ANDREWS PENHA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº. 11/2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, E SUAS ALTERAÇÕES, CORRESPONDENDO AO NÍVEL M-01, LOTADO NOS SERVIÇOS DE EXPEDIENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM JORNADA DE TRABALHO DE 07(SETE) HORAS DIÁRIAS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 15/17/18/19 E 20 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA SUPRIR DESPESA NÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI Nº 2.700 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESAS OU ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESAS OU ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.453 DE 15 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMBÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1 - REGULAMENTAR O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR DE FORMA ADICIONAL, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h57 · Norma mais recente da lista: 25/09/2015