Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCE E SUPRIME DISPOSITIVOS NO ANEXO II DA LEI 2.531/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 2.531/12, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 2.532/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR VENAL PARA LANÇAMENTO DO IPTU.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CLASSIFICAR O LOTE Nº. 117 DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ EM ZR3 (ZONA RESIDENCIAL TRÊS), ZCS2A (ZONA COMERCIAL E DE SERVIÇOS DOIS A), E ZPA (ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
NOMEAR COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE NOVEMBRO DE 2015, O SERVIDOR JACKSON ROMEU ARIUKUDO, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMO ENCARREGADO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.O PRESENTE ATO TERÁ SUA VALIDADE FINDA EM 10(DEZ) DE FEVEREIRO DE 2016, OCASIÃO EM QUE RETORNARÁ À SUA FUNÇÃO DE ORIGEM.
EXONERAR O SERVIDOR JACKSON ROMEU ARIUKUDO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE NOVEMBRO DE 2015.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 16, O ANEXO I E ACRESCE O ANEXO IV - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E ANEXO V - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DA LEI Nº 2.647/2014, REGULAMENTANDO AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA AUTARQUIA CAMBÉ-PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
SUBSTITUTIVO 02 AO PL Nº 55/2015 QUE DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL DAS TORRES.
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL º 684/89 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMBÉ A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO (SEMPAT) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DAS OBRAS DA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA INGÁ VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILLA VENEZA.
SUBSTITUTIVO 01 AO PL Nº 47/2015 QUE ALTERA A LEI Nº 2.531/2012 PARA CRIAR O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS PATRIMONIAIS DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO INICIAL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO EM USO PELA CÂMARA MUNICIPAL, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 23/12/2015