Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS QUE DESCRIMINA A SEREM PRESTADOS POR UMA PLURALIDADE DE CONTRATADOS SIMULTANEAMENTE.
NOMEAR A SRª. LUCILENE MARTINS,P OCUPAR O CARGO DE DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO SOARES NORA, À PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016, C/VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
EXONERAR O SERVIDOR JOILTON APARECIDO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NÍVEL CC-6, LOTADO NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR RÔMULO SÉRGIO YANKE DOS SANTOS, À PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016.
NOMEAR O SR. RENAN DE SOUSA DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016, C/VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
EXONERAR O SERVIDOR RENAN DE SOUSA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NÍVEL CC-6, LOTADO NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO SOARES NORA, À PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016.
NOMEAR A SRª. VERA LÚCIA PEDROSO, P/ OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR RÔMULO SÉRGIO YANKE DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016, C/VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE NO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL ANTIPICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS A DISPONIBILIZAR “CAIXA” NO PISO TÉRREO PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E ÀS GESTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO META FÍSICAS NA LEI Nº 2.750/2015 - PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.016, E LEI Nº 2.749/2.015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA FINS A QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. CLODOALDO FERREIRA DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO,C/ EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 01 DE JULHO DE 2016, C/VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR O SR. JEFFERSON LUIZ DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, C/EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 01 DE JULHO DE 2016, C/VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR O SR. ANDRÉ RENATO MOREIRA DOS SANTOS, P/OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO SOARES NORA, C/EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 01 DE JULHO DE 2016, E COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR O SR. LUCIANO APARECIDO GIBIM, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2016, C/VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
EXONERAR O SERVIDOR LUCIANO APARECIDO GIBIM, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADO NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO SOARES NORA, À PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2016.
EXONERAR A SERVIDORA TATIANE REGINA PIVETTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADA NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER, À PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2016.
EXONERAR O SERVIDOR JULIANO FERNANDES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER, À PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2016.
EXONERAR A SERVIDORA VERA LÚCIA PEDROSO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADA NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER, À PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2016.
EXONERAR A SERVIDORA PRISCILA FRANCIELE DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADA NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER, À PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 18/08/2016