Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR O SERVIDOR JEFFERSON LUIZ DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER, À PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a Reprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Cambé, relativas ao Exercício Financeiro de 2008 e em consequência aprova o Parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
NOMEAR O SR. JOILTON APARECIDO DE SOUZA, P/OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR RÔMULO SÉRGIO YANKE DOS SANTOS, À PARTIR DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016, C/VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
EXONERAR A SERVIDORA VERA LÚCIA PEDROSO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NÍVEL CC-6, LOTADA NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR RÔMULO SÉRGIO YANKE DOS SANTOS, À PARTIR DO DIA 17/10/2016.
NOMEAR A SRª. PRISCILA FRANCIELE DE SOUZA, P/OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NÍVEL CC-6, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ TEODORO DE SOUZA, À PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016.
EXONERAR O SERVIDOR NILSON GRECHI KNUPP, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NÍVEL CC-6, LOTADO NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ TEODORO DE SOUZA, A PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016.
NOMEAR O SR. LUCIANO APARECIDO GIBIM, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2016, C/VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
EXONERAR O SERVIDOR LEONARDO CONSTANTINO VIDMAR, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER, À PARTIR DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2016.
NOMEAR Á PARTIR DO DIA 23/09/2016, O SERVIDOR JOSÉ PINHEIRO NETO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, P/EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA, CONSTANTES DA RESOLUÇÃO 02/2002 E SUAS ALTERAÇÕES, MANTENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3.
EXONERAR O SERVIDOR LUCIANO RADIGONDA, DO CARGO DE ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA, À PARTIR DO DIA 23/09/2016, PERMANECENDO O MESMO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DE SUA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3.
NOMEAR À PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2016, O SERVIDOR JACKSON ROMEU ARIUKUDO, P/O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA.
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS RENAIS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS OU OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR C/EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR JACKSON ROMEU ARIUKUDO, P/O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMO ENCARREGADO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 43, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE CAMBÉ. O PRESENTE ATO TERÁ SUA VALIDADE FINDA EM 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2016, OCASIÃO EM QUE RETORNARÁ À SUA FUNÇÃO DE ORIGEM.
EXONERAR O SERVIDOR JACKSON ROMEU ARIUKUDO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA,C/EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 29 (VINTE NOVE) DE AGOSTO DE 2016.
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA E SANITÁRIOS PARA SERVENTIA DOS USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2016 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS MANTEREM VIGILANTES DURANTE TODO EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO, BEM COMO, ENQUANTO ESTIVEREM COM A AGÊNCIA ABERTA AOS CLIENTES APÓS EXPEDIENTE COMERCIAL BANCÁRIO, MESMO QUE O ATENDIMENTO SEJA EXCLUSIVAMENTE EM “CAIXAS ELETRÔNICOS”.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. LEONARDO CONSTANTINO VIDMAR, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO,À PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016, C/VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
EXONERAR O SERVIDOR LUCIANO APª. GIBIM, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER, À PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 28/10/2016