Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ata da 9ª Sessão Ordinária em 04/05/2020
Ata da 8ª Sessão Ordinária em 27.04.2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONA´VÍRUS - COVID 19, INSTITUÍDAS ATRAVÉS DAS PORTARIAS Nº. 06/2020 E Nº. 07/2020, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE, ALTERA E COMPLEMENTA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONAVÍRUS - COVID 19, INSTITUÍDAS ATRAVÉS DAS PORTARIAS Nº. 06/2020 E 07/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.718/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata da 1ª Sessão Extraordinária em 24.03.2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.718/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SÃO LEONARDO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO RETROATIVO DA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ DO ANO DE 2.019.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.854, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
Ata da 7ª Sessão Ordinária em 23.03.2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOTE DE TERRAS 49A/76B DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ.
Ata da 6ª Sessão Ordinária em 16.03.2020
Ata da 5ª Sessão Ordinária em 09.03.2020
Ata da 4ª Sessão Ordinária em 02.03.2020
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 04/05/2020