Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO Nº. 004/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA E ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTES.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA PAMELLA DE OLIVEIRA VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NÍVEL CC-6, LOTADA NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSE LUIS DALTO, À PARTIR DO DIA 01/07/2020.
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.854, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Ata da 17ª Sessão Ordinária em 29.06.2020
Ata da 16ª Sessão Ordinária 22.06.2020
PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1º, PREVISTO NA PORTARIA Nº. 10, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a cessão de servidor público da Administração Direta do Município de Cambé à 78ª Zona Eleitoral de Cambé.
Ata da 15ª Sessão Ordinária em 15.06.2020
Ata da 14ª Sessão Ordinária em 08.06.2020
Dá denominação às vias públicas do Jardim Bela Vista.
Dá denominação às vias públicas do Jardim Bella Vida.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER PAGAMENTOS, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA NACIONAL PELO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, A EMPRESAS QUE MANTÉM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Ata da 13ª Sessão Ordinária em 01.06.2020
Ata da 12ª Sessão Ordinária em 25.05.2020
PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1º, PREVISTO NA PORTARIA Nº. 10, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
Ata da 11ª Sessão Ordinária em 18.05.2020
Ata da 10ª Sessão Ordinária em 11/05/2020
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 13/07/2020