Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ata da 30ª Sessão Ordinária em 26/09/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato: Processo Administrativo: 083/2021 Nº do Contrato: 019/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POLTRONAS GIRATÓRIAS. Gestor do Contrato: VITTÓRIA ALVES DIAS Contratada: VK SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA Fiscal do Contrato: JUCIARA FERRAZ BACINELLO Fiscal Substituto: ANTONIO RODOLFO BARRETO
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER-CMDM, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS PARA MULHERES-FMPPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada em 19/09/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º: - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato. Processo Administrativo: 032/2022 Nº do Contrato: 016/2022 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e softwares de Informática. Gestor do Contrato: VITTÓRIA ALVES DIAS Contratada: L.L. MALKUT LTDA. Fiscal do Contrato: JUCIARA FERRAZ BACINELLO Fiscal Substituto: PIETRO SCOMAZZON CATTELLAN
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.718,39 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NO JARDIM MORUMBI, DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ-IFPR.
ALTERA A LEI Nº 2.732, DE 8 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBÉ.
Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada em 12/09/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º: - Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato: Processo Administrativo: 044/2022 Nº do Contrato: 015/2022 Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de Informática. Gestor do Contrato: ANTONIO RODOLFO BARRETO Contratada: CODATO & CODATO LTDA - ME Fiscal do Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN Fiscal Substituto: PIETRO SCOMAZZON CATTELAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS OU OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata da 27ª Sessão Ordinária em 05/09/2022
Ata da 26ª Sessão Ordinária em 29/08/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º: - Designar os servidores abaixo relacionados par atuarem como GESTOR DE CONTRATO e FISCAL DE CONTRATO Processo Administrativo nº. 045/2022 Nº. do contrato: 014/2022 Objeto: Contratação de Empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública Gestor do Contrato: André Pereira Santin Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS Fiscal do Contrato: Antonio Rodolfo Barreto Fiscal Substituto: Pietro Scomazzon Cattelan
Ata da 25ª Sessão Ordinária em 22/08/2022
INSTITUI E REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO -TFD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 78.000,00 ( SETENTA E OITO MIL REIS ), DESTINADOS Á INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NA LEI Nº 3.066/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022.
ALTERA OS ANEXOS III E V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.531, DE 05 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS .
Ata da 24ª Sessão Ordinária realizada em 15/08/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º: - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como GESTOR DE CONTRATO e FISCAL DE CONTRATO: Processo Administrativo nº: 82/2021 Nº. do contrato: 008/2022 Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de aparelho de ar condicionado. Gestor do contrato: André Pereira Santin Contratada: JR CHAMPION LTDA Fiscal do Contrato: Antonio Rodolfo Barreto Fiscal Substituto: Pietro Scomazzon Cattelan
Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada em 08/08/2022.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 26/09/2022