Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR a Srª. LETÍCIA FERNANDES DOS SANTOS DE FREITAS, para à partir do dia 02 de outubro de 2023, exercer o cargo de ASSESOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador JEFFERSON GUEDES PEREIRA, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações.
Exonerar a servidora LETÍCIA FERNANDES DOS SANTOS DE FREITAS, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa deste Poder, à partir do dia 01 de outubro de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital 001/2018, de 08/02/2018, RESOLVE: NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, o Sr. DOUGLAS BULHÕES ROMANO (PCD - Portador de Deficiência) , para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, correspondente ao nível N-1, constante no Anexo IV (MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações, à partir do dia 02 de outubro do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15. 17, 18, 19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé.
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital 001/2018, de 08/02/2018, RESOLVE: NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, a Srª. CRISTINA MAYUMI GIZUTU, para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, correspondente ao nível N-1, constante no Anexo IV (MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações, à partir do dia 02 de outubro do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15. 17, 18, 19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé.
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital 001/2018, de 08/02/2018, RESOLVE: NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, a Srª. ANGÉLICA RAMOS ALVARES, para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, correspondente ao nível N-1, constante no Anexo IV (MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações, à partir do dia 02 de outubro do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15. 17, 18, 19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé.
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital 001/2018, de 08/02/2018, RESOLVE: NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, o Sr. FABIO DUENHAS RIBEIRO, para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, correspondente ao nível N-1, constante no Anexo IV (MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações, à partir do dia 02 de outubro do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15. 17, 18, 19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé.
Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 09 2023.
Dispõe sobre a cessão de servidor público da Administração Direta do Município de Cambé ao Governo do Estado do Paraná.
Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 09 2023.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cambé, o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate a incêndios.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares, a fornecerem Carrinhos de Compras adaptados às pessoas com deficiência e também às pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Cambé.
Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 09 2023.
Ata da 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 09 2023.
Exonerar a pedido, a servidora MARIZ INEZ DE ZOUZA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador FERNANDO DOS SANTOS LIMA, à partir do dia 01 de setembro de 2023.
Inclui parágrafos ao art. 4o da Lei n° 3.116, de 20 de setembro de 2.022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Mulher - CMDM, a Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Cria o Fundo Municipal de Políticas Públicas de Direitos para Mulheres - FMPPM.
Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$49.000,00 (Quarenta e Nove Mil Reais), destinados à inclusão de elemento de despesas orçamentárias na Lei nº 3.133/2022 de 20 de Dezembro de 2022 - Lei orçamentária Anual 2023.
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Cambé.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais), destinados à inclusão de elemento de despesas orçamentárias na Lei n° 3.133/2022 de 20 de Dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2023.
Ata da 24ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 08 2023.
Ementa CONVOCAR o Sr. DOUGLAS BULHÕES ROMANO, aprovado em 1º lugar (PCD - Portador de Deficiência), para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº. 001/2018, de 08 de fevereiro de 2018, para comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da publicação do presente ato, ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expresso no item e do Edital, para posterior encaminhamento aos exames médicos pré-admissionais. A não apresentação dos documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação no prazo estabelecido acima, acarretará na desclassificação do candidato.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h27 · Norma mais recente da lista: 27/09/2023