Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 27.640,00.
APROVA O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
CONCEDE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DA GUARDA URBANA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ NCR$ 10.200,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ, E MARIO DE PAULA E FILHOS.
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA FINANCIAMENTO DE UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
MODIFICA EM PARTE, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
INSTITUI A JUNTA DE RECLAMAÇÕES FISCAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E EDIFICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR PROCURAÇÃO IRREVOGÁVEL À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, PARA RECEBER AS QUOTAS DO ARTIGO 15 E 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CONCEDE ABONO DE NATAL, AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE.
CONCEDE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 17/07/1967