Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 2.700,00.
AUTORIZA COBRANÇA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS.
CONCEDE PENSÃO MENSAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 3.000,00, PARA DESPESAS COM BOLSA DE ESTUDOS DO INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ASSINAR ESCRITURA DE SERVIDÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 11.759,77.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE NCR$ 656,85.
MODIFICA PARCIALMENTE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
DÁ O NOME DE “PRAÇA DA AMIZADE” AO ATUAL LOGRADOURO SITUADO DEFRONTE A ESTAÇÃO DE REDE FERROVIÁRIA.
OFICIALIZA À BANDEIRA E O BRAZÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
CONCEDE DIVERSOS AUXÍLIOS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
FICA OFICIALIZADO O HINO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, COMPOSTO PELO MAESTRO ANDREA NUZZI, SOB A DENOMINAÇÃO “HINO A CAMBÉ”, COM LETRA DE FRANCISCO LOPES, REVISADA PELA COMISSÃO DE CULTURA MUNICIPAL.
AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NCR$ 1.120,00 (HUM MIL CENTO E VINTE CRUZEIROS NOVOS).
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR.
CONCEDE DESCONTOS NOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
APROVA O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA A FANFARRA DO COLÉGIO ESTADUAL DE CAMBÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 07/04/1968