Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA DA FIRMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CODATO S/A, À COMPANHIA AGROPECUÁRIA DE FOMENTO ECONÔMICO “CAFÉ DO PARANÁ”.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 452,50.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 361,50.
SÚMULA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 6.960,50.
SÚMULA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA “IMAGRIL” INDÚSTRIA PARANAENSE DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.
SÚMULA: CONCEDE SUBVENÇÕES AO INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA.
SÚMULA: APROVA A ESCALA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS DE QUADRO URBANO DESTA CIDADE.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA DA CIDADE.
SÚMULA: AUTORIZA FINANCIAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 300,00.
SÚMULA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 3.000,00.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 1.120,00.
SÚMULA: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA CORREÇÃO MONETÁRIA
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 500,00.
LEI Nº. 04/1968 SÚMULA: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE: LEI: ART. 1º. – FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO EETADO DO PARANÁ – FUNDEPAR - PARA CONSTRUÇÃO E REPAROS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O GRUPO ESCOLAR “ OLIMPIO DE ALMEIDA”, NESTA CIDADE. ART. 2º. - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. EDIFICIO DA MUNICIPALIDADE DE CAMBÉ, EM 24 DE ABRIL DE 1968. JACIDIO CORREIA EDGARD PAES DE MELLO PREFEITO MUNICIPAL DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO Nº. 06/1968. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
SÚMULA: CONCEDE PENSÃO MENSAL.
SÙMULA: CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 400,00
SUMULA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, MODIFICA LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCÍCIO DE Nº 05/12/1967.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 18/09/1968