Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 36/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
LEI Nº 37/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
LEI Nº 38/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
LEI Nº 39/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
LEI Nº 40/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
LEI Nº. 41/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO
LEI Nº. 42/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:
LEI Nº 43/68 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
LEI Nº 34/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
LEI Nº 31/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
LEI Nº 32/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
LEI Nº 33/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ,ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
LEI Nº 29/1968 SÚMULA: AUTORIZA A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS, DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR COM 3 (TRÊS) SALAS DE AULA NO LUGAR DENOMINADO BRATISLAVA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
LEI Nº 30/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA DA CIDADE.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO QUADRO URBANO DESTA CIDADE.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESCOLA ISOLADA DO SALTINHO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESCOLA ISOLADA DO CÓRREGO MATO GROSSO.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 12.000,00.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA QUANTIA DE NCZ$ 12.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 06/12/1968