Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS.
CONCEDE A ISENÇAO DE DÉBITOS MUNICIPAIS À ENTIDADE RELIGIOSA, “MITRA DIOCESANA DE LONDRINA”.
MODIFICA O ART. 3º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 12/66, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMBÉ.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
MODIFICA O ART. Lº DA LEI Nº L DE 31 DE JANEIRO DE 1969.
AUTORIZA O FINANCIAMENTO DE UM POÇO SEMI ARTESIANO , À CALDERARIA IRMÃOS SÊCO LTDA.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE ANIMAIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL.
O ITEM II, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 19 DE 4 DE SETEMBRO DE 1968, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
O ITEM II, DO ARTIGO 3° DA LEI N° 47, DE 18 DE DEZEMBRO, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ ESTADO DO PARANA, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL ANCIONO A SEGUINTE LEI:
LEI Nº. 45/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:
LEI Nº. 46/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:
LEI Nº. 47/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:
LEI Nº. 48/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:
A CÃMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE PARA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
LEI Nº 35/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 27/05/1969