Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE PÚBLICA DO PARANÁ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCR 14.000,00.
DISPÕE SOBRE AS NOVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS NA VILA MESQUITA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.319,34.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE NCR 7.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, RECEBER POR DOAÇÃO O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PARQUE MARACANÃ
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE IMPORTÂNCIA DE NCR 1.650,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA CRUZEIROS NOVOS).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCR 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS NOVOS).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.163,74 (HUM MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS CRUZEIROS NOVOS, E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO
AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER CAFÉ.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE NCR$ 113.901,43.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR 27.914,50.
CRIA FERIADOS MUNIPAIS.
CONCEDE A ISENÇAO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 04/11/1969