Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA O VALOR DAS PENSÕES PAGAS POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL, A DIVERSOS PENSIONISTAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.627,50.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 20.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 1.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 7.587,82.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 23.983,82.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.348,13.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 58.424,31.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 30.000,00.
DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO DOS CARGOS DO PESSOAL PERMANENTE E, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS PARA ABERTURA DE UMA RUA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.090,19
FICA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, PARA O PROGRAMA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA QUANTIA DE CR$ 5.000,00.
DOAÇÃO DE TERRENOS PARA INDÚSTRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 1.188,00.
INCORPORA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A CAIXA D’ÁGUA E INSTALAÇÕES DO JARDIM SANTO AMARO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 80.000,00.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A OFERECER EM GARANTIA, A RECEITA MUNICIPAL PARA CONCRETIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 25.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 26/08/1971