Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVOCAR a Sra. VITÓRIA LIBERATTI MARCHESINI, aprovada em 12º lugar para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº 001/2018, de 08/02/2018, para comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do Edital, para posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão tisica e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou a falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação.
CONVOCAR o Sr. FELIPE ROMEIRO MARTINS, aprovado em 11º lugar para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº 001/2018, de 08/02/2018, para comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do Edital, para posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou a falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação.
CONVOCAR a Sra. TACIANE PEREIRA DOS SANTOS, aprovada em 10º lugar para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº 001/2018, de 08/02/2018, para comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do Edital, para posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou a falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação.
Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 26 02 2024
NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, a Srª. ROSANA DOS SANTOS RUIZ SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (Afrodescendentes), correspondente ao nível N-1, constante no Anexo IV (MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei nº.2.854, de 15 de Setembro de 2017, e suas alterações, à partir do dia 21 de fevereiro do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15, 17, 18, 19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé.
Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada em 19 02 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º: - Tornar sem efeitos a Portaria nº. 013/2024, publicada em 31 de janeiro de 2024, dado o recebimento do Termo de Desistência de Vaga, apresentado pela candidata NAYALA DA SILVA SOUZA; Art. 2º: - Convocar a Srª. SUELEM DE FÁTIMA DA SILVA CATORI, aprovada em 3º lugar para o cargo de CONTADOR, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº. 001/2018, de 08/02/2018, para comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do Edital, para posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou a falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação.
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Instituir COMISSÃO INTERDISCIPLINAR para emissão de parecer conclusivo, favorável ou não, à declaração do (a) candidato (a), conforme item 5 do Edital nº. 001/2018, de 08 de fevereiro de 2018, e para tanto designa os membros abaixo relacionados para sua constituição: Wesley Malagutti Sodré Juciara Ferraz Bacinello Cristina Mayumi Gizutu Faria
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Cambé.
Designa agente de contratação e equipe de apoio.
O Presidente da câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º: - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato. Processo Administrativo nº: 83/2023 Nº. do Contrato: 01/2024 Objeto: Contratação de empresa para Locação de Impressoras. Gestor do Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN Contratada: MITALCOPY MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Fiscal Operacional: ANDRÉ PEREIRA SANTIN Fiscal Administrativo: DOUGLAS BULHÕES ROMANO Fiscal Substituto Administrativo: ANDRÉ PEREIRA SANTIN Fiscal Substituto Operacional: DOUGLAS BULHÕES ROMANO
NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, a Sr". SUELEM DE FÁTIMA DA SILVA CATORI, para exercer o cargo de CONTADOR, correspondente ao nível R-1, constante no Anexo IV (MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei n".2.854, de 15 de Setembro de 2017, e suas alterações, à partir do dia 06 de fevereiro do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15, 17, 18, 19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé.
Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 05/02/2024
CONVOCAR a Srª. ROSANA DOS SANTOS RUIZ , aprovada em 1º lugar para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (Afrodescendentes), no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº. 001/2018, de 08/02/2018, para comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do Edital, para posterior encaminhamento à realização de Exame pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou a falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação.
CONVOCAR a Srª. ANA FLÁVIA COUTO VILELA DE ANDRADE, aprovada em 9º lugar para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº. 001/2018, de 08/02/2018, para comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do Edital, para posterior encaminhamento à realização de Exame pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou a falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação.
CONVOCAR o Sr. THÚLIO MORAES CARMO, aprovado em 8º lugar para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº. 001/2018, de 08/02/2018, para comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do Edital, para posterior encaminhamento à realização de Exame pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou a falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação.
CONVOCAR a Srª. LÍVIA MONTANHEIRO MEDICI ZANIN, APROVADA EM 7º LUGAR para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº. 001/2018, de 08/02/2018, para comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos para a contratação, expressos no item 4 do Edital, para posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou a falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo , e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação.
Nomear em virtude de habilitação em Concurso Público, a Srª. NAYALA DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de CONTADOR, correspondente ao nível R-1, constante do Anexo IV (MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações, à partir do dia 31 de janeiro de corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15,17,18,19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé.
Regulamenta os procedimentos para Contratação Direta de que trata o Capítulo VIII, do Título II da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cambé.
NOMEAR a servidora VANESSA ZORATTE DA SILVA (matrícula:715), para a FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-2), de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO e ALMOXARIFADO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h04 · Norma mais recente da lista: 29/02/2024