Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 75.000,00
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE
FIXA HORÁRIO PARA EXPEDIENTE EXTERNO OU ATENDIMENTO AO PÚBLICO, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SEDIADOS NA CIDADE DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA AO ESTADO DO PARANÁ, TERRENO ONDE ESTÁ CONSTRUÍDO O GRUPO ESCOLAR DR. ANTONIO MORAES DE BARROS, DA VILA BRASIL.
DOA ÁREA DE TERRAS NO JARDIM SANTO AMARO, À MITRA DIOCESANA DE LONDRINA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA VENDA PELA MELHOR OFERTA, DE UMA MÁQUINA DE CONTABILIDADE “FRONT FEED ESPECIAL”.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.000,00.
AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS.
DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00.
DOA TERRENO AO BANCO DO BRASIL S/A.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 75.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR VENDA DE CAFÉ.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA QUANTIA DE CR$ 6.000,00.
DOA TERRENO À U.C.E.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 28/06/1973